CURSO DE Graduação

Direito

  • Modalidade: Bacharelado
  • Carga Horária: 3840 horas
  • Duração do Curso: 10 semestres
  • Turno: Noturno
  • E-mail: 2021.alessandrabagno@cnec.br
  • Autorização: Portaria nº. 1683 de 07/06/2002. DOU em 10/06/2002.
  • Reconhecimento: Portaria nº.653 de 07/05/2009. DOU em 08/05/2009.
  • Renovação Reconhecimento: Portaria nº.29 de 26/03/2012. DOU em 28/03/2012.
  • Coordenação: Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida
  • Titulação: Mestre
  • Lattes: http://lattes.cnpq.br/3051000584927170
  • Horário de Atendimento: Segunda-feira: 17h às 19h, Terça-feira: 09h às 13h / 18h30 às 20h30, Quarta-feira: 14h às 18h / 20h50 às 22h30, Quinta-feira: 14h às 18h

Objetivos

Para otimizar a atuação do futuro bacharel em Direito, objetiva-se fomentar a sua formação  com destaque para as seguintes habilidades:

  • Capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito.
  • Capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito.
  • Capacidade de correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e riqueza do vocabulário.
  • Capacidade de utilização do raciocínio lógico, de persuasão e de reflexão crítica.
  • Capacidade de julgar e de tomar decisões.
  • Capacidade de atuar e interagir em equipes multidisciplinares

Áreas de atuação

As atividades que hoje são privativas dos Operadores do Direito envolvem, na esfera do Estado, seus três poderes. Aí estão magistrados, legisladores, procuradores, promotores, defensores, delegados, assessores… Em nível privado fortifica-se a atuação de profissionais na esfera extrajudicial, através de assessorias e consultorias jurídicas; além da tradicional advocacia liberal e atividade docente.

Em razão disso, os Cursos Jurídicos devem proporcionar uma formação sócio-política, técnico-jurídica e prática a seus alunos. Hodiernamente, o profissional das Ciências Jurídicas, deve estar apto a atender aos três perfis de forma integrada: o do jurista teórico, o do jurista prático e do jurista crítico.

Projeto Pedagógico do Curso

Abaixo encontra-se o Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Direito.

Projeto Pedagógico Direito

Perfil do egresso

O perfil do egresso do Curso de Direito do INESC deverá apresentar as seguintes características básicas:

 

  • Formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais.
  • Senso ético profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.
  • Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização.
  • Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais.
  • Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos.
  • Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais.

Estrutura curricular

Veja abaixo as matrizes curriculares do curso de Direito do INESC.

Estrutura Curricular

Direito 2012.1

Estrutura Curricular 2014

Estrutura Curricular 2016

Corpo docente

Abaixo encontra-se a relação de Docentes do curso de Direito.

Corpo Docente – Direito

Colegiado de Curso

O Colegiado de Curso é órgão superior deliberativo em matéria didático-científica e disciplinar.

A composição do Colegiado de Curso de Direito é:

 

  • Alessandra Bagno F. R. de Almeida – Docente
  • Gisele Borges Alves – Docente
  • Kosmo Tosta de Oliveira – Docente
  • Lúcio Altair Ribeiro de Sá – Docente
  • Ricardo Magalhães Alves – Discente

Núcleo Docente Estruturante

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é o órgão executivo responsável pela concepção do Projeto Pedagógico do curso e tem, por finalidade, a implantação do mesmo.

O Núcleo Docente Estruturante será constituído da seguinte forma:

  • Pelo Coordenador do Curso, como seu presidente;
  • Por um mínimo de 5 (cinco) professores pertencentes ao corpo docente do curso;
  • Ter, pelo menos, 60% de seus membros com titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu;
  • Ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 20% em tempo integral;

A composição do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito é:

  • Alessandra Bagno F. R. de Almeida
  • Ivete Maria de Oliveira Alves
  • Grecilda Gonçalves Izzo
  • Lara de Windson Oliveira Almeida Marchiore
  • Bruno Moreira de Castro

ENADE

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e regulamentado pela Portaria nº 603, de 7 de março de 2006 , é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que compreende três instrumentos: a Avaliação das Instituições, dos Cursos e dos Estudantes.

O Enade é um instrumento destinado a avaliar o desempenho dos estudantes com relação:

  • aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação;
  • ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional;
  • ao nível de atualização dos estudantes com referência à realidade brasileira e mundial.

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e a regularidade junto ao ENADE, seja pela efetiva participação ou pela dispensa oficial pelo MEC, é condição prévia a conclusão de curso de graduação, expedição e respectivo registro do diploma.

Consulte o ENADE deste curso

Períodicos Online

O curso de Direito disponibiliza na Biblioteca da Instituição os seguintes períodicos:

 

  • LTR Legislação do Trabalho;
  • LTR Revista Previdência Social;
  • Prática Júridica;
  • Consulex;
  • RT Ciências Criminais;
  • RT Direito do Consumidor;
  • RT Direito Ambiental;
  • RT Direito Privado;
  • RT Processo e Direito do Trabalho;
  • Bonijuris;
  • (RE) Pensando Direito.

 

A Instituição disponibiliza ainda acesso a Períodicos Livres e a Base de Dados de Periódicos Científicos EBSCO, maior empresa de bases de dados online de periódicos estrangeiros e nacionais no mundo, disponibilizando acesso online a periódicos via bases de dados em texto completo para os maiores centros de pesquisa no Brasil e no mundo.

Períodicos Livres
Períodicos EBSCO

Estas bases de dados encontram-se disponibilizadas para consulta dos alunos nos terminais da Biblioteca e nos computadores dos Laboratórios de Informática.

 

Critérios de Avaliação

RESOLUÇÃO Nº CS/012/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Entra em vigor em 1º de janeiro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº CS/012/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o Regulamento Geral da Avaliação de Desempenho Acadêmico por Disciplina da Faculdade CNEC Unaí.

Regulamento Geral da Avaliação de Desempenho Acadêmico

REQUISITOS PARA MATRÍCULA

O registro e matrícula de candidatos selecionados far-se-á a partir da publicação da lista de classificados e mediante a apresentação dos seguintes documentos: documento de identidade; CPF; certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor acompanhado de comprovante de votação ou de justificativa de não votação na última eleição, de ambos os turnos, se for o caso; prova de quitação com o serviço militar – para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos; comprovante de residência; histórico escolar do ensino médio; e certificado de conclusão do ensino médio ou certidão de conclusão da educação de jovens e adultos (EJA), se for o caso, a qual somente tem validade se o aluno efetivamente tinha 18 anos ou mais quando prestou o exame supletivo, conforme estabelecido na Lei 9.394/1996, artigo 38, inciso II; publicação em D.O.U. da relação dos concluintes do ensino médio ou equivalente constando o nome do candidato, a data da publicação e o nº da página – para concluintes a partir 1985 no Estado do Rio de Janeiro; comprovante de vacinação contra rubéola – para candidatas do sexo feminino com até 40 anos de idade, provenientes de instituições educacionais do Estado de Santa Catarina – Lei estadual nº 10.196/1996; documento de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável financeiro que ratificará o Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais – para candidatos menos de 18 anos.


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